STJ afasta ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual

 

Corte decidiu pelo afastamento do magistrado após reunião fechada com os integrantes do tribunal. Mais cedo, ele havia apresentado um atestado médico de 90 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10/2), afastar o ministro Marco Buzzi do cargo, após as denúncias de crimes sexuais. A decisão ocorreu após uma reunião fechada com os integrantes da Corte e um dia após uma nova acusação envolvendo o magistrado.

A decisão do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro.

Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.

A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por duas horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.

‘Ninguém piscava’: como foi a sessão do STJ que definiu o afastamento de Buzzi por assédio sexual

– A sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu o afastamento do ministro Marco Buzzi de suas atividades teve clima tenso. Segundo relato de um dos integrantes da Corte, os ministros ficaram “calados e perplexos” enquanto o ministro Francisco Falcão relatava os fatos. O segundo caso de assédio levado ao conhecimento da Corte teria ocorrido dentro do próprio tribunal.

A reunião foi realizada nesta terça-feira, 10, a portas fechadas, devido ao sigilo imposto às acusações contra o ministro por crimes sexuais.

Junto com Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo, Falcão integra a comissão formada no tribunal para apurar as denúncias contra Buzzi em uma sindicância. Ao fim das investigações, se os fatos forem comprovados, o ministro poderá ser aposentado compulsoriamente.

Um ministro relatou que “ninguém piscava” e disse que foi “tão aterrorizante” que a votação pelo afastamento acabou sendo unânime. Não havia colega que defendesse Buzzi. Os fatos que motivaram a segunda denúncia contra o magistrado por assédio sexual ocorreram em 2024. A vítima é uma funcionária terceirizada que trabalhava no gabinete dele.

A primeira denúncia contra o ministro veio a público na semana passada. Ele teria tentado agarrar à força uma jovem de 18 anos. A mulher é filha de um casal de amigos e, com os pais, passava férias no imóvel do ministro localizado em Balneário Camboriú (SC).

O segundo caso foi incluído na sindicância contra o ministro que já estava aberta desde a semana passada no STJ. No dia 10 de março, o plenário voltará a se reunir, também a portas fechadas, para decidir se Buzzi será aposentado compulsoriamente. Nos bastidores, a tendência é que a punição seja aplicada.

O ministro também responde a dois procedimentos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar as acusações. A punição máxima a que ele está sujeito é a mesma. Ao mesmo tempo, Buzzi é investigado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for condenado, pode ser preso.

Antes da sessão desta terça-feira, 10, no STJ, Buzzi havia pedido afastamento do cargo por 90 dias por motivos de saúde. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele teria tido complicações cardíacas. Em mensagem enviada aos colegas, ele voltou a negar as acusações.